Lançar um empreendimento imobiliário exige mais do que capital e terreno. Sem a estrutura jurídica adequada, problemas como embargos, atrasos em cartório ou falhas no registro da incorporação podem comprometer o cronograma, a viabilidade de vendas e até gerar prejuízos milionários.
1. A importância do Registro de Incorporação (RI):
Sem ele, não se pode comercializar unidades. Um erro comum é tentar lançar o projeto antes de finalizar a documentação no cartório de registro de imóveis.
2. Due diligence do terreno:
Verificar a matrícula, histórico de propriedade, débitos, ações judiciais, restrições urbanísticas e passivos ambientais. Um problema oculto aqui pode paralisar tudo.
3. Convenção de condomínio e minuta padrão de contrato:
Antecipar cláusulas que gerem segurança e reduzam litígios futuros com compradores ou parceiros comerciais.
4. Responsabilidade do incorporador e riscos para investidores:
Garantias, prazos, patrimônio de afetação e os efeitos jurídicos da Lei nº 4.591/64.
A assessoria jurídica especializada evita entraves, dá previsibilidade ao projeto e protege o capital de investidores e incorporadoras desde o início. Segurança jurídica é também uma estratégia comercial.
